sexta-feira, 23 de setembro de 2011

AT&T e T-Mobile reforçam times de advogados


Washington - A AT&T e a T-Mobile USA criaram um exército de antigos altos funcionários antitruste do governo norte-americano para tentar salvar o acordo de fusão de suas operações de telefonia móvel, avaliado em 39 bilhões de dólares.

Um caso como este levanta muitas questões para todos os lados envolvidos: que força tem a legislação antitruste que está em vigor? A concorrência sobreviverá diante da combinação de duas grandes operadoras de telefonia móvel? Ou, se o Departamento da Justiça obtiver sucesso em seus esforços para bloquear a transação, terá a AT&T que pagar 6 bilhões de dólares em dinheiro e licenças de uso de frequências de comunicação sem fio à T-Mobile, como multa rescisória?

"Dadas as circunstâncias, creio que eles vão precisar da melhor equipe que possam formar", disse Bert Foer, presidente do American Antitrust Institute. "Parece-me que a batalha que terão de enfrentar será muito árdua, e precisam de pessoas capazes de negociar, mas também de cuidar, de uma solução litigiosa, caso a questão vá a julgamento".

Diversos dos advogados que formam as equipes das companhias envolvidas tiveram cargos importantes na divisão antitruste do Departamento da Justiça norte-americano ou no departamento de competição da Federal Trade Commission (FTC).

Entre os contratados estão veteranos negociadores das organizações antitruste que trabalharam em dezenas de aquisições, e advogados com experiência em julgamentos, tais como Richard Parker. Ao menos um dos advogados, Richard Rosen, já defendeu casos diante da juíza Ellen Huvelle, responsável pelo caso.

No mês passado, o Departamento da Justiça abriu um processo para bloquear a aquisição da T-Mobile USA, divisão norte-americana de telefonia móvel da Deutsche Telekom e quarta maior operadora do setor nos Estados Unidos, pela AT&T, a segunda maior companhia nesse mercado no país.

As empresas querem resolver o processo através de algum acordo para que possam levar a fusão adiante.
As empresas têm recursos para contratar os melhores advogados do mercado para esse caso, disse Andrew Gavil, professor de direito na Howard University e veterano especialista em leis antitruste.

"Rich (Parker) é um advogado de imensa competência em julgamentos", avaliou. "Isso demonstra que desejavam garantir que, caso o processo vá a julgamento, eles contem com um profissional competente e experiente em defender causas em julgamento, e não apenas em pensar sobre elas".

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