São Paulo - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu hoje
anuência prévia para a reestruturação societária das empresas que constituem o
grupo empresarial que envolve as concessionárias Telemar Norte Leste S/A e
Brasil Telecom (BrT) S/A.
A informação foi dada pelo conselheiro João Rezende, relator da matéria, à
Agência Estado. Conforme o relatório aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, a
anuência prévia está condicionada à comprovação da regularidade fiscal das
empresas pertencentes aos grupos empresariais.
Também foi imposta a obrigação de que seja enviada ao órgão regulador a
relação de todas as empresas do Grupo Oi que detêm outorga de serviços de
telecomunicações, bem como a denominação total dos acionistas ou cotistas
individuais com 5% ou mais do capital votante ou do capital social em cada uma
das empresas.
Em agosto, os conselhos das empresas que formam o grupo Oi aprovaram relação
de troca de ações na reestruturação que pretende simplificar a complexa
estrutura societária da companhia na BM&FBovespa, atualmente divididas em
três companhias abertas e sete diferentes classes e espécies de ações
negociadas, em uma única empresa com duas espécies diferentes de ações.
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